TCE EM PAUTA|: Saúde e assistência social são foco de debate durante Tribunais em Ação

DA REDAÇÃO:LEIAMT

Para além de orientar a gestão municipal e garantir o planejamento estratégico, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) também oferece ferramentas para subsidiar a elaboração de políticas públicas. É o caso do Radar Saúde, apresentado a agentes públicos de 20 municípios da Região Sul na tarde desta terça-feira (15), durante o Tribunais em Ação, em Rondonópolis. 

Fruto de parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o encontro leva programação técnica a prefeitos, vereadores, secretários e servidores de diversos setores  e deve resultar em melhoria na qualidade de vida de quase 600 mil moradores do estado. 

Em palestra sobre a integridade de políticas públicas voltadas à primeira infância, o presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, apresentou um panorama sobre a saúde desta faixa etária no estado, apontando números relacionados à mortalidade, baixo peso ao nascer e acesso à água potável, dentre outros. 

“Temos, por exemplo, índices de vacinação muito atrasados. Há muito o que ser feito e o Tribunal de Contas tem ferramentas que podem subsidiar os gestores e contribuir com a gestão nos municípios. Lançamos o Radar Saúde, que é um instrumento digital importantíssimo e estamos construindo o Radar Assistência Social, que vai ajudar a dar transparência a todos esses dados,  para que os gestores e a própria sociedade possam acompanhar sua evolução.”

Já o juiz auxiliar da Vice-presidência do TJMT, Gerardo Humberto Alves Silva Júnior, tratou sobre “Ações Estruturantes do Comitê de Saúde do TJMT”, chamando a atenção para a importância da eficiência na gestão da saúde.  “No geral,  diante de um quadro de previsibilidade, é possível se organizar, inclusive no aspecto financeiro. Também é muito mais barato quando [o poder público] prevê o que pode ocorrer.”

Para o prefeito de Paranatinga, Josimar Martins, a união entre os tribunais garante que os municípios avancem no debate sobre o setor. “É uma novidade necessária, porque nós lá na ponta sempre sofremos com esta questão.  Agora, com esta ajuda e estas ferramentas, os Tribunais fazem um papel de  assessorar o gestor para que o serviço seja prestado à população.” 

Ao longo de dois dias, mais de 30 palestras serão realizadas na primeira edição do Tribunais em Ação, que, além de formação técnica, também garante informações sobre produtos dos tribunais que possuem relação direta com a atuação dos jurisdicionados.

O encontro reúne em Rondonópolis, representantes de Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Campo Verde, Dom Aquino, Gaúcha do Norte, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Paranatinga, Pedra Preta, Poxoréu, Primavera do Leste, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa e Tesouro.