RONDONÓPOLIS: Motorista de Picape é detido e aparelho de som é apreendido pela PM Ambiental por perturbação ao Sossego

DA REDAÇÃO:LEIAMT

Em atendimento a uma denúncia recebida no telefone funcional da 2ªcipmpa, na noite deste sábado (03) onde o comunicante informou que na esquina de uma conveniência localizada na Avenida Júlio Campos esquina com a rua a 32, bairro sagrada família, havia um veículo com som ligado com o volume muito alto e que estavam incomodando os vizinhos.

Diante dos relatos uma guarnição PMPA deslocou para o local do fato munida com o aparelho decibelímetro. Já in loco a guarnição identificou o veículo fiat strada de cor preta, e ao proceder a aferição dos ruídos sonoros do som com o aparelho decibelímetro dec-490, foi constatado 90.3 decibéis.

A guarnição de serviço identificou o responsável pelo aparelho de som, e determinou que fosse desligado, onde foi feita uma nova aferição de ruídos de fundo e foi constatado 52.9 decibéis, onde ficou constatado que a fonte poluidora era realmente o som do veículo em questão.

Diante dos fatos o proprietário foi comunicado que seria conduzido para a 1ª DP por estar incorrendo para o crime de poluição atmosférica, contrariando o art. 54 e parágrafo II, da lei federal 9605, de 12 de fevereiro de 1998, e a ata 003/2013 JUVAM onde estabelece o limite de 70 decibéis no município de Rondonópolis, com o suspeito foi detido e encaminhado até a sede da 2ªCIPMPA onde foi retirado a aparelhagem de som do veículo e confeccionado o relatório técnico n° 78/2021 e o boletim de ocorrência sendo que o som apreendido ficou na sede da 2ªcipmpa conforme orientação da ata 003/2013 e o suspeito encaminhado e entregue na 1ªDP sem uso de algemas e sem lesões corporais.

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