REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA|: Governo de MT cadastra famílias que vivem em casas sem escritura há mais de 40 anos

DA REDAÇÃO:LEIAMT

Moradores que aguardam há décadas pela escritura definitiva do lugar onde passaram a maior parte da vida estão sendo cadastradas para regularização de seus imóveis, durante o mutirão realizado pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e MT Participações e Projetos S.A. (MT PAR).

Durante o mês de agosto, o mutirão de cadastramento será realizado em oito municípios mato-grossenses.

Aderbal e Lucia moram na Cohab Parecis, em Arenápolis, que passa por regularização fundiária – Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

Desde os anos 80, o casal Lucia Rocha de Lima, 64 anos, e Aderbal Jarbas de Medeiros, 75 anos, mora na Cohab Parecis, em Arenápolis, mas sem escritura da casa. Eles fizeram o cadastramento em busca da garantia legal da propriedade de seu lar. 

“É a realização de um sonho. Temos que agradecer a oportunidade que o Governo está nos dando, o documento em mão é uma segurança para nós”, destacou o aposentado, que vive com a família na mesma casa há 40 anos.

A aposentada Cleuza do Nascimento, de 70 anos, recebeu a equipe em casa para o cadastramento devido à dificuldades de mobilidade – Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

Primeira moradora da Cohab Parecis, a professora aposentada Cleuza Pereira do Nascimento, de 70 anos, foi sorteada para receber o imóvel em 1982, quando tinha 33 anos e seis filhos para criar. À época, morava de favor e trabalhava como diarista. Na casa nova, aprendeu a ler, escrever, fez faculdade e trabalhou como professora. Agora, ela busca viver outro sonho relacionado ao imóvel: obter a escritura definitiva. 

“Tenho muito a agradecer a esse governo pela atenção que tem dado ao povo. Nessa casa eu criei meus seis filhos e gosto tanto dela que já falei para eles que nunca iremos vendê-la”, disse a moradora, que devido a problemas de mobilidade recebeu atendimento em casa. 


Manoel Teixeira Lopes procurou atendimento logo cedo no posto de cadastramento, na Prefeitura de Arenápolis – Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

Além de segurança, a ação do governo trará agilidade para o processo que estava estagnado durante as gestões anteriores.

 “Você ter um imóvel sem o título de propriedade não dá garantia nenhuma. Ter certeza de que é nosso nos dá uma segurança. Agora, com o governo vai ser mais prático e rápido para nós”, afirma o aposentado Manoel Teixeira Gomes, 63, que também procurou o mutirão para regularizar os documentos da casa. 

A ação é realizada em parceria com as prefeituras e consórcios de municípios. 

Prefeito de Arenápolis, Eder Marques, exaltou o trabalho do Governo de MT para a regularização fundiária – Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

O prefeito de Arenápolis, Eder Marques, também destacou a importância da ação para a gestão municipal.

“É de suma importância esse mutirão para acelerar a regularização de imóveis. Antes da gestão Mauro Mendes, não tivemos a oportunidade de ajudar a entregar o título das casas para os cidadãos. É um prazer ver os sonhos serem realizados. Com isso, outras questões também poderão ser sanadas no âmbito municipal, como o IPTU, por exemplo”, afirmou.

Em Arenápolis, também está sendo feito o cadastramento de imóveis da Cohab Tapirapuã, e a previsão é cadastrar cerca de 400 imóveis para a regularização fundiária. 

O presidente do Intermat, Francisco Serafim, destacou os investimentos que estão sendo realizados pelo Governo do Estado para regularizar os imóveis e pôr fim à longa espera dos moradores. 

“Nos últimos quatro anos, o Governo de MT investiu R$ 27,7 milhões na regularização fundiária. Entre 2020 e 2022, foram entregues 12 mil títulos de regularização fundiária registrados em cartório. E com esses mutirões vamos avançar muito mais”, declarou. 

Para o presidente da MT Par, Wener Santos, a demanda pelo cadastramento tem apontado a eficiência do mutirão. 

“O governo conseguiu formalizar uma parceria que está dando agilidade nesses processos e entregando esses títulos aos moradores com 100% de gratuidade. É uma ação histórica que o governo tem feito para ajudar as pessoas”, destacou.

Além dos moradores de Arenápolis, milhares de mato-grossenses devem ser atendidos no mutirão. Nos próximos dias, o mutirão de cadastramento seguirá para outros municípios. De 15 a 18 de agosto, as equipes estarão em Colniza e Juína; de 21 a 25 de agosto, em São José do Rio Claro, e, em Nobres, no dia 29.  

Para o cadastramento, os moradores precisam apresentar RG, CPF, certidão civil, contrato de compra e venda da casa e o comprovante de endereço do imóvel a ser regularizado.