|REDE DE ENSINO|: Comissão de Educação convoca reunião sobre redimensionamento; Prefeito manifesta solidariedade aos pais e professores

DA REDAÇÃO:LEIAMT

O prefeito José Carlos do Pátio disse ontem (16) que está aberto ao diálogo sobre o redimensionamento na rede pública de ensino. Ele manifestou solidariedade aos pais e professores que reclamam das mudanças e afirmou que a maior preocupação é evitar que o município perca receitas. O assunto voltará a ser discutido nesta sexta-feira (18), numa reunião com a participação de todos os setores – inclusive da Secretaria Estadual de Educação.

As declarações do prefeito foram feitas durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, que ontem também recebeu representantes do movimento que contesta as mudanças. Os pais pedem que a o processo de absorção pelo município das séries iniciais das escolas da rede estadual ocorra de forma gradativa, como previa inicialmente o planejamento do Governo do Estado.

O prefeito José Carlos do Pátio explicou que o município foi praticamente obrigado a assumir imediatamente as séries iniciais (do primeiro ao quinto ano) para evitar uma redução no Valor Adicionado (VA). Esse índice reúne o valor de saídas menos entradas de mercadorias, mais as prestações de serviços do ICMS e é usado para calcular os repasses devidos aos municípios. No caso de Rondonópolis, o VA caiu de 75% para 65% e o percentual não será restabelecido se a cidade optar pela mudança de forma gradual.

“O ICMS do município já vem caindo por causa de decisões do Governo Bolsonaro sobre a tributação de energia e combustíveis. Estamos fechando o ano apertado e não podemos perder mais recursos. Eu vou colaborar com os pais, minha equipe econômica está à disposição e, se quiserem ir para Cuiabá conversar com o Secretário de Educação, sou solidário. Se eu não tiver perda de receita não tem problema nenhum”, afirmou o prefeito.

Durante o pronunciamento, o prefeito confirmou que o Estado se comprometeu a repassar ao município as estruturas físicas de quatro escolas – Dom Wunibaldo, Sebastiana Rodrigues de Souza, Guimarães Balbino e Renilda de Moraes. Conforme ele isso alivia um pouco o peso da transferência, mas é fundamental manter o nível de repasses para evitar problemas na rede de ensino.

“No ano passado tivemos 20 mil alunos na rede municipal, esse ano já foi para 25 mil e com essa decisão chegaremos perto de 30 mil alunos. Ou seja, em dois anos vai aumentar de 8 a 10 mil alunos na rede municipal. Não é o que eu queria, mas sou obrigado (a aceitar o redimensionamento) para não perder receitas que são essenciais para o município”, ressaltou.

REUNIÃO

O prefeito também conversou com alguns representantes de pais e professores e reafirmou que sua equipe fornecerá todos os documentos e informações necessárias para o diálogo. Também ficou acertada uma reunião, na manhã desta sexta-feira, na sede da Secretaria Municipal de Educação.

A reunião foi convocada pela Comissão de Educação da Câmara Municipal. O vereador Reginaldo Santos, membro da comissão e também líder do prefeito na Câmara, informou que além dos representantes da Câmara e da Prefeitura, também estarão presentes a equipe da Diretoria Regional de Educação (DRE), representantes dos pais de alunos e dos diretores das escolas envolvidas.

“Também convidamos os deputados estaduais, que têm um papel importante nesse processo. Vamos aprofundar o diálogo e tentar uma solução que atenda a comunidade escolar, sem comprometer a arrecadação do município”, disse Reginaldo.

Fonte: Eduardo Ramos – Da Redação