Produção legislativa: Deputado estadual Sebastião Rezende efetiva 3.144 proposições em 3 anos

DA REDAÇÃO:LEIAMT

O deputado estadual Sebastião Rezende tem se constituído como um dos parlamentares mais atuantes da atual legislatura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Nos últimos três anos, ele efetivou um total de 3.144 proposições em prol da população mato-grossense. Somente leis sancionadas foram 47 nesse período.

Do total de proposições, 2.143 foram indicações das mais diferentes ordens, buscando defender anseios e necessidades do povo do Estado. Uma dessas indicações propôs no ano de 2021 a necessidade de tomar providências que culminem com a implantação de uma unidade de Escola Militar do Corpo de Bombeiros Dom Pedro II no município de Rondonópolis, o que já deve se concretizar neste ano de 2022.

Natural de Rondonópolis, Rezende dedica uma atenção constante ao referido município e região, com inúmeras proposições visando atender suas demandas, sendo muitas delas já concretizadas, a exemplo da indicação para implantar uma companhia de Bombeiros Militar no prédio que abrigava o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na BR-163. A partir de sua indicação, o Governo do Estado lançou a pavimentação asfáltica da MT-459, entre a entrada da BR-364, em Pedra Preta, e a entrada da BR-163, em Rondonópolis, com 23,9 km.

Na área da educação, foram as mais diversas proposições para atender demandas dos estudantes de Rondonópolis, a exemplo das indicações mostrando a necessidade de reforma geral na Escola Estadual José Moraes e na Escola Estadual Professora Elizabeth de Freitas Magalhães. Resultado de uma emenda parlamentar de sua autoria, a construção da quadra poliesportiva da Escola Estadual Antônio Balbino já foi licitada e deve começar agora em 2022. Também por meio de emenda parlamentar de sua autoria, viabilizou a implantação do curso de Engenharia Civil na Unemat em Rondonópolis, com 100 vagas nos turnos matutino e noturno.

Nesse período de três anos, o parlamentar realizou 749 requerimentos e moções, protocolou 145 projetos de lei e 59 projetos de resolução. Houve ainda uma proposta de emenda à Constituição. Entre as proposições que viraram leis temos a de número 11.505/21, que prevê isenção de ICMS na compra de veículos zero km para pessoa com deficiência (PcD) e paciente renal crônico.

No rol de leis que viraram realidade, outro destaque foi a de número 10.997/19, que cria a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Estado de Mato Grosso. O parlamentar cita a lei 11.170/20, que prevê o Programa de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (fake news), divulgadas e compartilhadas pela internet e telefonia móvel. A lei 11.288/21 garante a adaptação de uma sala reservada e equipada no IML para o atendimento e a realização de exames em crianças e adolescentes vítimas de violência.

Nesse período, o deputado fez parte como membro titular de importantes Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, como Comissão de Educação; Comissão de Constituição e Justiça-CCJ; Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte; vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; presidente da Comissão de Direitos Humanos, Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso e ainda membro relator da Comissão Especial para Atualização da Constituição Estadual.

ANO 2021
Considerando apenas 2021, Rezende avalia que foi um ano mais produtivo que os dois primeiros do seu atual mandato, considerando que, mesmo com a pandemia, foram 24 leis sancionadas e com uma atuação muito forte nas comissões da qual faz parte. “Agradeço a participação da população que, de forma direta, contribui enviando sugestões de Projetos de Leis e relatando as necessidades de seus municípios nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, as quais resultam em Indicações ao Governo do Estado buscando minimizar as problemáticas existentes”, externou.

ANO 2022
Para 2022, o deputado diz que espera continuar com a mesma produtividade dos demais anos, bem como a disposição de olhar de forma cuidadosa para a nossa região e o estado de Mato Grosso. Através de ações parlamentares, atesta que tem contribuído e pretende manter essa postura para que o Governo do Estado venha realizar investimentos e benefícios nas mais diversas áreas, a exemplo da conclusão da Escola Estadual Maria Tereza, que vai atender mais de 1 mil alunos na Escola Militar, e destinação ao Município de Rondonópolis de recursos da ordem de R$ 40 milhões para serem direcionados a melhoria da infraestrutura dos distritos industriais locais.

fonte;atribunamt