|OPINIÃO|: Corte do ICMS prejudica população e não resolverá alta nos combustíveis, diz Prefeito Zé Carlos do Pátio

DA REDAÇÃO:LEIAMT

O prefeito José Carlos do Pátio (PSB) criticou a decisão do Governo Federal de propor o corte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como forma de conter a alta nos preços dos combustíveis. Segundo o prefeito, a medida não terá o efeito desejado e pode comprometer a capacidade de investimentos de estados e municípios. Dados da Confederação Nacional dos Municípios apontam a medida deve reduzir a arrecadação de prefeituras e governo estaduais em cerca de R$ 115 bilhões.

“Cortar o ICMS é coisa basista, que não resolve. Eu defendo a intervenção na Petrobrás. Não faz sentido arrebentar com o povo, com as prefeituras, para proteger os acionistas da Petrobrás. Isso é demagogia”, disparou.

Apesar de haver uma pequena redução num primeiro momento, analistas de mercado avaliam que o preço dos combustíveis deverá continuar subindo devido a alta do dólar e também dos preços do petróleo no mercado externo.

O motivo é a política de Preços de Paridade Internacional (PPI), adotada pela Petrobrás em 2016 durante o governo do ex-presidente Michel Temer e mantida por Jair Bolsonaro (PL).

A PPI vincula os preços internos ao sistema internacional, reajustando os combustíveis conforme a variação do dólar e do barril de petróleo. A mudança dessa política depende de decisão do Conselho Gestor da estatal, que é formado majoritariamente por pessoas indicadas pelo presidente da República.

“Estão tirando receita nossas (dos municípios) porque têm medo de enfrentar a iniciativa privada, os acionistas. Isso é uma vergonha, é um absurdo”, lamentou Pátio.

LUCRO RECORDE

A Petrobras foi a petroleira que registrou, em dólares, o maior lucro líquido nos três primeiros meses deste ano. Segundo levantamento feito pela empresa de informações financeiras Economática, o lucro da Petrobras, de US$ 9,405 bilhões, foi quase o dobro dos US$ 5,480 bilhões registrados pela americana ExxonMobil, a maior petroleira do mundo em valor de mercado.

A alta no faturamento registrado em 2022 segue uma tendência verificada também no ano passado. Segundo levantamento divulgado pelo Senado Federal, em 2021 a Petrobras teve lucro de 106 bilhões de reais, um aumento de mil e quatrocentos por cento em comparação com o resultado do ano anterior, de pouco mais de sete bilhões.

Do total obtido no ano passado, mais de 90%, aproximadamente 101 bilhões foram distribuídos para os acionistas da empresa.

Eduardo Ramos – Da Redação