|MP CONTRA REGISTROS|: Bolsonaristas, empresário e ex-prefeita sofrem tentativa de impugnação de candidatura

DA REDAÇÃO:LEIAMT

Quatro bolsonaristas, um empresário e uma ex-prefeita sofreram tentativa de impugnação de suas respectivas candidaturas a deputado federal. Eles fazem parte de um grupo de mais de 40 candidatos que foram considerados inaptos pelo Ministério Público para concorrer às eleições proprocionais de 2022. Na lista estão Victorio Galli (PTB), Abilio Júnior (PL), Coronel Fernanda (PL), Felipe Wellaton (Republicanos), Gilmar Fabris (PSD) e Thelma de Oliveira (PSDB). 

Desses, até a última sexta-feira (26), apenas Abílio Júnior e Coronel Fernanda tinham conseguido derrubar a tentativa de impuganção do MP e tiveram os registros de candidatura deferidos. Os demais aguardam julgamento. 

No caso de Abílio, a tentativa de impugnação teve como base a falta de quitação eleitoral. Segundo constatado pelo Ministério Público, o ex-vereador tinha dívida com a Justiça Eleitoral. Além disso, o MP cobrava certidões de objeto e pé de processos cíveis e criminais que tramitavam em desfavor de Abílio. O candidato, no entanto, conseguiu comprar o pagamento do débito e as condições necessárias para a elegebilidade. 

Já Coronel Fernanda enfrentou acusação semelhante, de falta de quitação eleitoral. Assim como Abílio, ela juntou novos documentos, conseguiu parecer favorável ao deferimento da candidatura e teve o registro validado na última sexta-feira (26).

Felipe Wellaton e Victorio Galli também apresentaram uma série de documentos para comprovar quitação junto à Justiça Eleitoral, depois de receberem pedido de impugnação do MP. Novo parecer do órgão ministerial, contudo, ainda não foi emitido em nenhum dos casos.

Gilmar Fabris, por outro lado, precisa apresentar certidões que comprovem que a extensa lista de processos que pesam contra ele não são causa de inelegibilidade. No pedido de impugnação, o Ministério Público alega que Gilmar Fabris entregou 26 certidões de objeto e pé, faltando 14. O candidato protocolou novos documentos nos autos do processo de registro de candidatura, que ainda não foram reanalisados pelo MP. 

A situação da ex-prefeita de Chapada dos Guimarães, Thelma de Oliveira, envolve reprovação das contas municipais durante sua gestão, em 2018. Dentre as irregularidades pelas quais as contas foram reprovadas estão desrespeito aos limites de gastos com pessoal e com a Câmara Legislativa, abertura de créditos adicionais sem recursos existentes e sem autorização legislativa e inadimplência no pagamento da contribuição patronal, caracterizando lesão ao cofre público. 

“Nada disso seria possível sem o conhecimento e aquiescência da candidata, então prefeita municipal de Chapada dos Guimarães/MT, demonstrando claramente o dolo na conduta ímproba”, argumenta o MP. 

A ex-prefeita de Chapada chegou a ficar inelegível pelo prazo de oito anos pelas irregularidades nas contas, entretanto, em março deste ano o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acolheu, por unânimidade, recurso de Thelma de Oliveira, derrubando sua inelegibilidade. 

Até a última quarta-feira (24), o Ministério Público eleitoral havia ajuizado 49 ações de impugnação ao registro de candidatura no Estado. Dessas, 34 estão relacionadas a candidatos ao cargo de deputado estadual e 15 ao cargo de deputado federal.

hnt.