Lei Vereador Marisvaldo: Regularização de Igrejas é aprovada na Câmara
DA REDAÇÃO:LEIAMT
Na última sessão ordinária (09) a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 379/2023 denominando pelo prefeito José Carlos do Pátio como “Projeto de Lei Vereador Marisvaldo”, o projeto dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas sem fins lucrativos.
Segundo o Vereador Marisvaldo o interesse público na regularização da situação citada é legítimo, haja vista a relevante contribuição das igrejas perante a sociedade num todo, onde as igrejas vêm cooperando fortemente à execução de trabalhos que auxiliam nas políticas sociais.
A elaboração do Projeto de Lei se deu após várias cobranças do Vereador Marisvaldo Gonçalves (UB) ao Poder Executivo Municipal, isto é, porque o nobre Vereador é ligado e fruto do meio evangélico, diante disso, após algumas reuniões entre a equipe técnica da procuradoria jurídica da prefeitura e do vereador, elaboraram o referido projeto que visa realizar a regularização fundiária dos templos religiosos em Rondonópolis.
Presidente da Câmara Municipal Júnior Mendonça em um evento no parque de exposições junto ao Prefeito e ao Marisvaldo teceu elogios “ Parabéns prefeito, o senhor foi sábio na sua decisão, Vereador Marisvaldo é um homem combativo, atuante e que leva as demandas da sociedade e da região dele, vossa excelência com seu discernimento e sangue de justiça colocou o nome da lei Vereador Marisvaldo, parabéns aos dois, quem ganha é a população.”
“É uma honra pra mim, sou cristão e sei das dificuldades que as igrejas enfrentam principalmente no que tange a regularização dos terrenos e imóveis, estou muito feliz porque agora finalmente terão mais dignidade e continuarão os trabalhos dentro da legalidade. Contem comigo.” Finalizou Vereador Marisvaldo Gonçalves.
