LEGISLATIVO|: Rondonópolis aprova Lei Iraci e vereador apresenta moção contra violência política de gênero
DA REDAÇÃO:LEIAMT
A Câmara Municipal de Rondonópolis aprovou, nesta semana, a Lei Iraci, de Combate à Violência e ao Desrespeito Contra a Mulher, de autoria do vereador Investigador Gerson. A proposta foi apresentada após o episódio em Pedra Preta, onde a prefeita Iraci Ferreira foi alvo de ofensas de cunho machista em sessão legislativa.
O texto, aprovado por 14 votos favoráveis, proíbe práticas de assédio, intimidação e discriminação contra mulheres em espaços públicos e institucionais do município. Casos de violação deverão ser encaminhados ao Ministério Público, para responsabilização cível e criminal. A lei também prevê ações educativas e preventivas, como campanhas permanentes e palestras sobre respeito e equidade de gênero em escolas, órgãos públicos e comunidades.
Na mesma sessão, o vereador apresentou uma moção de repúdio ao ataque sofrido pela prefeita de Pedra Preta. A moção também foi aprovada por 14 votos, reforçando a posição da Câmara contra a violência política de gênero.
“Transformamos a dor em um instrumento de justiça e proteção. Nenhuma mulher pode ser humilhada ou silenciada em razão de seu gênero. É nosso dever garantir um ambiente político e social de respeito e dignidade”, afirmou o vereador Investigador Gerson.
A Lei Iraci agora segue para sanção e publicação pelo Prefeito de Rondonópolis, etapa final para entrar em vigor. Com isso, o município se posiciona como referência no combate à violência política de gênero e na defesa da participação feminina na vida pública.
