|Judiciário|: Emanuel Pinheiro voltará aos trabalhos na Prefeitura a partir de segunda-feira
DA REDAÇÃO:LEIAMT
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), voltará aos trabalhos na Prefeitura de Cuiabá na segunda-feira (29). Ele ficou afastado da função por 37 dias, em razão da Operação Capistrum, deflagrada no dia 19 de outubro. A suspeita é de que ele teria feito contratações temporárias irregulares e teria pago mais de R$ 16 milhões em “Prêmio Saúde” de forma ilegal.
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), voltará aos trabalhos na Prefeitura de Cuiabá na próxima segunda-feira (26)
Ainda na segunda-feira, Emanuel concederá uma entrevista coletiva à imprensa para falar do período que ficou afastado. A Prefeitura de Cuiabá ainda não informou se o vice-prefeito, José Roberto Stopa (PV), voltará à Secretaria de Obras.
Emanuel voltou ao cargo após decisão, emitida nesta sexta-feira (26), do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Luiz Ferreira da Silva. Segundo o magistrado, Emanuel não deverá ter contato com os demais investigados, exceto a primeira dama, Márcia Pinheiro.
O desembargador reforçou ainda que o Tribunal de Justiça não irá tolerar a contratação de servidores temporários na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
“Contratações não serão aceitas sem que haja situações excepcionais de interesse público, devidamente justificadas e precedidas de no mínimo processos seletivos simplificados, devidamente realizados com a observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, diz trecho da decisão.
Este é o segundo recurso de afastamento do prefeito que foi deferido, por este motivo Emanuel poderá retornar ao cargo. No dia 18 deste mês, o ministro Humberto Martins do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu recurso do prefeito na esfera cível.
fonte;hnt
