Ex-governador, ex-secretário e 4 militares são denunciados por esquema de grampos em MT
DA REDAÇÃO:LEIAMT
O ex-governador Pedro Taques, o ex-secretário da Casa Civil, Paulo Taques, que é primo dele, os coronéis da Polícia Militar Zaqueu Barbosa, Evandro Lesco, Airton Siqueira Júnior e o cabo da PM Gerson Correa Júnior foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) por participação em um esquema de interceptações clandestinas que se tornou conhecido como “Grampolândia Pantaneira”.
Em nota, o ex-governador Pedro Taques afirmou que o MP se baseia em suposições e ilações e que confia na Justiça. Já o ex-secretário Paulo Taques afirmou que o MP faz conclusões precipitadas e desatualizadas, por isso mesmo inverídicas. (Leia a íntegra das notas no final da matéria).
O G1 tenta localizar a defesa dos demais denunciados.
A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho, que pede a condenação do grupo por prática de ato de improbidade administrativa com ressarcimento ao erário.
O promotor requer à Justiça, liminarmente, o bloqueio de bens dos denunciados em R$ 355,5 mil, bem como a condenação para pagamento de multa por dano moral coletivo.
“Cumpre registrar que o objetivo da presente inicial é responsabilizar agentes públicos (e terceiros eventualmente beneficiários) que orquestraram e executaram, sabendo-se previamente da ilicitude e das determinações manifestamente ilegais, interceptação telefônica clandestina (popularmente conhecida como “Grampolândia Pantaneira”) que monitorou – de forma indevida e repugnante – diversos agentes políticos, advogados, jornalistas e outros”, diz trecho da ação.
Segundo o promotor, o crime foi registrado em dois momentos distintos.
Primeiro, em setembro e outubro de 2015, quando o então secretário estadual de Segurança Pública e promotor de Justiça, Mauro Zaque, recebeu dossiê dando conta da existência ilegal de um escritório clandestino de interceptações.
Depois, em maio de 2017, quando a imprensa repercutiu nacionalmente o caso, bem como houve o início da deflagração investigativa sobre os desdobramentos dos episódios ocorridos anteriormente.
De acordo com a investigação penal militar, no mês de agosto de 2014, Zaqueu Barbosa, coronel da Polícia Militar e exercendo a função de subchefe do Estado Maior da Polícia Militar, ocupou-se, na condição de líder, da missão de instalar e operacionalizar um “Núcleo de Inteligência da Polícia Militar” voltado para a prática de interceptações telefônicas clandestinas.
Ainda segundo o MP, Zaqueu contou com a efetiva participação Evandro Lesco, na época tenente coronel da Polícia Militar, que se incumbiu de garantir a estruturação no Núcleo de Inteligência, e de Airton Siqueira Júnior, também coronel da PM, bem como do cabo Gerson Correa, responsáveis por garantir a elaboração do projeto que assegurasse a viabilidade técnica de funcionamento dos equipamentos que seriam empregados nas escutas ilegais.
Ainda segundo o MP, a expansão e aprimoramento do “Núcleo de Inteligência” atingiu destaque em 2015, com estabilidade do escritório de espionagem e maior segurança ao desenvolvimento de suas atividades ilícitas, evidenciada especialmente em razão dos cargos e funções que seus integrantes passaram a ocupar frente à corporação militar naquele período, além de passar a dispor de maior capacidade financeira, resolvendo, inclusive, investir no aprimoramento e aperfeiçoamento do seu sistema de mapeamento de rede, plataforma de gravações, internet e armazenamento de dados, chegando até mesmo a adquirir outras ferramentas, o que possibilitou o acesso remoto aos dados interceptados ilegalmente. Essa situação persistiu ao longo de meses até que os fatos vieram à tona em outubro de 2015, por meio do então secretário de Segurança Pública, Mauro Zaque de Jesus.
De acordo com o MP, no curso da Ação Penal Militar – principalmente em sua fase derradeira – surgiram elementos de convicção e de prova suficientes a considerar e concluir pela efetiva participação e inteiro envolvimento do ex-governador Pedro Taques, no caso envolvendo a interceptação clandestina de telefones (Grampolândia Pantaneira), na condição de idealizador e um dos beneficiários diretos do esquema.
Nota de Pedro Taques na íntegra:
“1) expresso meu respeito ao MP brasileiro, Instituição necessária para a Democracia, e ao promotor de Justiça que assinou a petição;
2) todos q exercem cargos públicos estão sujeitos a ação, ninguém está acima da da Constituição e das Leis, inclusive eu;
3) no entanto, se tudo que o MP coloca no papel fosse a verdade absoluta, não se precisaria do Poder Judiciário. Na Democracia, é ele, o Poder Judiciário, o encarregado de dar a última palavra, com o necessário devido processo legal; 4) sobre o fatos, o MP fundamentou a ação, em relação a minha pessoa, em 5 indícios, que ele mesmo assim denomina, todos suposições e ilações do próprio MP:
A) que eu deveria ter conhecimento: nunca fiz, não mandei, não soube, tomei conhecimento e, imediatamente tomei a providência;
B) pedi, assim q soube, q o MP, o Gaeco, tomasse providência, isso por ofício, inclusive citando o nome do tal Cabo Gerson, e nada foi feito, ao contrário, foi arquivado, sem investigação, e porque isso não foi indagado pelo culto promotor de Justiça? C) em depoimento por mim prestado ao MP, um dia após a quarta feira de cinzas, de 2020, fiz várias representações, inclusive contra o promotor Mauro Zaque, quais as providências tomadas
depois de mais de ano? D) no mesmo depoimento, há mais de ano, solicitei ao Culto promotor, providências em relação a um laudo não constante dos autos, qual seja, perícia no celular de um tal coronel Soares, qual providência foi tomada?
E) dentre outras providências , todas feitas no mesmo depoimento; 5) se existe algo que ainda confio, é na Justiça, estou pronto para fazer minha defesa, pois nada fiz de errado, quem fez, tem que ser responsabilizado, com obediência ao devido processo legal.1) expresso meu respeito ao MP brasileiro, Instituição necessária para a Democracia, e ao promotor de Justiça que assinou a petição;
2) todos q exercem cargos públicos estão sujeitos a ação, ninguém está acima da da Constituição e das Leis, inclusive eu;
3) no entanto, se tudo que o MP coloca no papel fosse a verdade absoluta, não se precisaria do Poder Judiciário. Na Democracia, é ele, o Poder Judiciário, o encarregado de dar a última palavra, com o necessário devido processo legal; 4) sobre o fatos, o MP fundamentou a ação, em relação a minha pessoa, em 5 indícios, que ele mesmo assim denomina, todos suposições e ilações do próprio MP:
A) que eu deveria ter conhecimento: nunca fiz, não mandei, não soube, tomei conhecimento e, imediatamente tomei a providência;
B) pedi, assim q soube, q o MP, o Gaeco, tomasse providência, isso por ofício, inclusive citando o nome do tal Cabo Gerson, e nada foi feito, ao contrário, foi arquivado, sem investigação, e porque isso não foi indagado pelo culto promotor de Justiça? C) em depoimento por mim prestado ao MP, um dia após a quarta feira de cinzas, de 2020, fiz várias representações, inclusive contra o promotor Mauro Zaque, quais as providências tomadas
depois de mais de ano? D) no mesmo depoimento, há mais de ano, solicitei ao Culto promotor, providências em relação a um laudo não constante dos autos, qual seja, perícia no celular de um tal coronel Soares, qual providência foi tomada?
E) dentre outras providências , todas feitas no mesmo depoimento; 5) se existe algo que ainda confio, é na Justiça, estou pronto para fazer minha defesa, pois nada fiz de errado, quem fez, tem que ser responsabilizado, com obediência ao devido processo legal.”
Leia abaixo a nota de Paulo Taques na íntegra:
“1- Esses fatos ainda estão sendo investigados, de maneira que o MP faz conclusões precipitadas e desatualizadas, por isso mesmo inverídicas. Além disso, não mostra provas importantes que tem conhecimento. Por quê?
2 – a ação é amparada na fala de pessoas que prestaram dezenas de depoimentos, com várias contradições entre elas próprias. Mas isso o MP não mostra. Por quê?
3 – após 5 anos, ainda não fui ouvido nos inquéritos. Por quê?
4 – por fim, nunca pedi ou mandei que fosse feita interceptação telefônica de ninguém.”
fonte;g1mt
