EM RONDONÓPOLIS|: Prefeitura já multou mais de 5 mil donos de terrenos abandonados

DA REDAÇÃO:LEIAMT

O Departamento de Controle Urbano da Prefeitura de Rondonópolis já notificou mais de 10 mil proprietários de terrenos que estão em desacordo com as leis municipais. Somente em 2024, essas notificações já geraram mais de cinco mil multas.

O proprietário do terreno, quando notificado pelo Município, tem o prazo de 15 dias para realizar a limpeza. A notificação é enviada pelos Correios ou, quando a pessoa não é localizada, publicada no Diário Oficial.

Caso a limpeza não seja providenciada, a multa é de acordo com o tamanho do terreno, e tem valor mínimo de R$ 4 mil. As multas podem ser aplicadas duas vezes por ano e, caso isso ocorra, a segunda multa tem valor dobrado, ou seja, de no mínimo R$ 8 mil.

Em Rondonópolis, quem tem um terreno deve manter o mesmo limpo, cercado e com calçadas.

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