|EM RONDONÓPOLIS|: Justiça Eleitoral decide por Lei Seca no segundo turno das eleições
DA REDAÇÃO:LEIAMT
Rondonópolis terá Lei Seca neste segundo turno da eleição no próximo domingo (30). O anúncio da medida foi feito ontem (24) pelo juiz da 46ª Zona Eleitoral de Rondonópolis, Wanderlei José dos Reis, em coletiva de imprensa no Cartório Eleitoral da 46ª Vara na Vila Operária.
A portaria que estabelece a Lei Seca deverá, segundo o magistrado, ser publicada ainda hoje (25). A medida também foi adotada no primeiro turno em 2 de outubro.
Pela determinação, será proibida a venda, a distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas na cidade entre a meia-noite e 17h do domingo (30). A medida é adotada para preservar a ordem pública, garantir a todos os cidadãos o direito de exercer a democracia nas eleições, a necessidade de assegurar a lisura do pleito eleitoral, evitando a compra de votos ou troca até mesmo por favores e bebidas alcoólicas e, primar pela segurança e bem-estar físico de todos os envolvidos no pleito eleitoral.
Em caso de descumprimento da Lei Seca, está determinado pela Justiça Eleitoral o fechamento dos estabelecimentos comerciais que explorem principalmente a venda de bebidas alcoólicas, tais como bares e assemelhados.
Quem violar a medida, além do fechamento do estabelecimento no dia da eleição, será multado. Os infratores serão processados em conformidade com a legislação em vigor. A multa é aplicada ao proprietário do estabelecimento.
De acordo com o juiz, a adoção da Lei Seca no primeiro turno das eleições teve resultado positivo tendo em vista que Rondonópolis teve um pleito tranquilo, sem ocorrências mais graves. Nenhum caso de boca de urna ou, qualquer tipo de violência foi registrado no primeiro turno.
O juiz eleitoral reforçou que além da proibição de venda de bebidas alcoólicas, o eleitor deve estar atento para a proibição do uso de celular ou qualquer aparelho eletrônico na cabine de votação. Além disso, para evitar qualquer transtorno a orientação aos eleitores é para que compareçam aos locais de votação, votem e voltem para casa. “Nos locais de votação devem permanecer apenas os eleitores que ainda não votaram”, acrescentou.
atribunamt.
