DESENVOLVIMENTO|: Proposta por Thiago Silva, Câmara Setorial apresenta ações para o desenvolvimento regional
DA REDAÇÃO:LEIAMT
Promovida pelo deputado Thiago Silva (MDB), a Câmara Setorial do Fórum Mato-grossense de Desenvolvimento Regional realizou nesta semana, a última reunião de trabalho, onde foi apresentado o relatório final, que contou com as contribuições das entidades que participaram das discussões, na Assembleia Legislativa.
A Câmara foi criada por meio da Lei nº. 11.519/2021, de autoria do deputado Thiago, que instituiu o Fórum Mato-grossense de Desenvolvimento Regional. O trabalho tem o objetivo de promover a discussão entre as entidades e sociedade civil organizada, e propor soluções e estratégias referente ao processo de desenvolvimento regional de Mato Grosso.
A CST também busca viabilizar parcerias com os consórcios regionais para a elaboração de Projetos e Planos de Ações, reconhecer e valorizar a vocação econômica dos municípios do Estado. De acordo com o parlamentar, “as informações levantadas e debatidas na Câmara representam apenas o início de um trabalho. A principal preocupação é a reflexão sobre o desenvolvimento regional e as propostas de políticas públicas que possam ser construídas visando diminuir as desigualdades sociais e regionais em Mato Grosso”, disse.
O relatório final da Câmara Setorial destacou a necessidade de investimento na educação, ciência e tecnologia e industrialização, como propulsora do desenvolvimento. “Para o futuro de Mato Grosso, visando o crescimento econômico com a melhoria da qualidade de vida das pessoas, é extremamente oportuno e necessário que se faça a discussão para industrialização. O agro responde pela parcela mais expressiva do Produto Interno Bruto de Mato Grosso, porém, precisamos pensar em novas alternativas que agreguem valor à nossa matéria prima. Mato Grosso é um estado com muitas ofertas de emprego, com remuneração que não proporciona condições de vida”, avaliou o relator da Câmara, professor Benedito Dias Pereira.
Durante sua fala na reunião, Thiago afirmou que o intuito da Câmara foi propor iniciativas para que o governo fortaleça a inclusão social e a economia de cada município. “Devemos promover a educação, a ciência e tecnologia e a industrialização, visando ampliar a geração de empregos qualificados, de acordo com a atividade principal de cada região. É preciso diversificar a matriz econômica de MT e a finalização do Parque Tecnológico, bem a construção de Centros de Inovação em Rondonópolis e cidade-polo do Estado serão providenciais para promovermos a dinamização da economia e a geração de renda para a nossa gente”, disse.
O parlamentar afirmou que, com a finalização da Câmara, o grupo de trabalho deverá realizar a entrega deste relatório final ao governo com apontamentos e sugestões que garantam na prática a promoção do desenvolvimento regional, em todas as regiões de Mato Grosso.
“O Estado registra índice de desemprego muito baixo, porém o que se discute, atualmente, para a economia de Mato Grosso é a melhoria na qualidade do emprego. É preciso oferecer condições de melhoria de salário, de redução de pobreza e desigualdade e só se consegue isso com a industrialização”, afirmou o relator da Câmara.
Como encaminhamento, o grupo de trabalho propõe a criação de um espaço físico e estrutura administrativa na AL-MT para dar continuidade dos debates sobre o tema, o trabalho de projeção de eixos viários voltados para estimular ou incentivar a industrialização e ciência e tecnologia, a promoção de políticas públicas para mitigar os futuros impactos e desastres ambientais nos municípios e a promoção do debate sobre sustentabilidade e bioeconomia.
Além disso, são sugestões ao Estado a revisão da Lei 7.958/2003 (Lei do PRODEIC (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial), de modo que essa norma possa contribuir de forma explícita para a redução das desigualdades regionais e inserção nos programas, diretrizes e dotações três principais ferramentas de planejamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, de políticas que contribuam para a redução das desigualdades da distribuição de renda entre regiões, assim como para a melhoria das oportunidades laborais e de empreendedorismo para a população. Participaram dos trabalhos da Câmara Setorial a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Sudeco, Seplag, UNEMAT, UFMT, Empaer, Secretaria Estadual de Agricultura Familiar, FAMATO, FIEMT, Conselho Regional de Economia e AMM.
