Deputados aprovam em 1ª votação projeto que prevê redução de impostos sobre energia, combustíveis e gás em MT
DA REDAÇÃO:LEIAMT
Os deputados aprovaram em primeira votação, na noite dessa terça-feira (23), a lei que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia, combustíveis, entre outros serviços. A votação definitiva da proposta deve ser finalizada nesta quarta-feira (24).
Com a mudança, o percentual cobrado deve ficar da seguinte forma:
- Energia elétrica – acima de 250 kw – 25% para 17%
- Comunicação – telefonia fixa – de 25% para 17%
- Celular e internet, de 30% para 17%
- Diesel, de 17% para 16%
- Gasolina, de 25% para 23%
Durante a sessão, o Deputado Lúdio Cabral (PT) apresentou uma emenda ao projeto de lei original do governo, propondo também que a alíquota do ICMS da gasolina seja de 17%.
Essa emenda foi rejeitada pela Comissão, mas o parlamentar pediu vista para propor o debate em plenário.
De acordo com o deputado, o projeto será devolvido ainda nesta quarta-feira, quando ele for para a segunda votação.
O governador destacou que o corte no ICMS foi estudado desde maio. Segundo ele, os valores da redução não irão impactar as contas públicas.
Mauro Mendes afirmou que a redução não tem relação com as críticas do presidente Jair Bolsonaro contra os estados, mas como uma forma de aliviar o bolso do cidadão neste momento de alta na inflação e é possível fazer por conta do ajuste nas contas públicas.
fonte;g1mt
