JUDICIÁRIO|: Juíza determina penhora de R$ 5,6 milhões em bens de João Arcanjo Ribeiro
DA REDAÇÃO:LEIAMT Juíza Silvia Renata Anffe Souza, da 4ª Vara Cível de Várzea Grande, determinou a penhora de mais de R$ 5 milhões em bens do...
DA REDAÇÃO:LEIAMT Juíza Silvia Renata Anffe Souza, da 4ª Vara Cível de Várzea Grande, determinou a penhora de mais de R$ 5 milhões em bens do...
DA REDAÇÃO:LEIAMT A Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou os embargos de declaração apresentados por Carlos Alberto Gomes...
DA REDAÇÃO:LEIAMT O juíz Jean Louis Maia Dias, da 2a VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA de Rondonópolis, indeferiu o mandado de segurança com pedido de Liminar...
DA REDAÇÃO:LEIAMT Uisnei Silva de Oliveira foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) por ter matado esmagado, com um caminhão betoneira, o trabalhador Renan...
DA REDAÇÃO:LEIAMT Como alternativa à prisão preventiva, o juiz Fábio Pettengill, da 2ª Vara Criminal de Lucas do Rio Verde, impôs cautelares a Romero Xavier, preso...
DA REDAÇÃO:LEIAMT Atitude repugnável e absoluta desconsideração com a vida humana foram alguns dos apontamentos do desembargador Rui Ramos ao negar liberdade ao policial militar Cássio...
DA REDAÇÃO:LEIAMT As penas aplicadas ao casal de amantes Lígia Bernardes Pires e Geraldo Magela Caetano Ferreira, que mataram o trabalhador mecânico Edmilson Ferreira da Silva, totalizam...
DA REDAÇÃO:LEIAMT O Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou procedente a ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União, Funai, Associação...
DA REDAÇÃO:LEIAMT A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso da defesa de João Vitor Barbosa da Cruz, que é réu...
DA REDAÇÃO:LEIAMT A juíza Janaína Cristina de Almeida da Vara Criminal de Diamantino (182 km de Cuiabá) manteve a prisão preventiva de José Edson Douglas Galdino...