BIÊNIO 2025-2026|: Desembargador José Zuquim é eleito novo presidente do TJMT
DA REDAÇÃO:LEIAMT José Zuquim foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) com 18 votos. A eleição foi realizada na tarde desta quinta-feira,...
Categoria: Judiciário
EMPRESA ALEGA ERRO|: Casa de apostas de MT aparece na lista de ilegais da Fazenda
DA REDAÇÃO:LEIAMT O Ministério da Fazenda divulgou, na última terça-feira (1º), a lista com as bets autorizadas a operar no Brasil. Um total de 192 marcas...
LEI SECA|: Justiça eleitoral proíbe bebida alcoólica em seis cidades de MT
DA REDAÇÃO:LEIAMT A Justiça Eleitoral determinou a ‘Lei Seca’ em pelo menos seis municípios de Mato Grosso nos dias 5 e 6 de outubro, véspera do...
COMPETÊNCIA DA UNIÃO|: Ministro derruba lei de Mato Grosso que aplicava sanções a invasores ilegais
DA REDAÇÃO:LEIAMT Em decisão publicada no Diário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (19) o ministro Flávio Dino suspendeu uma lei de Mato Grosso que...
JUDICIÁRIO|: Juíza determina penhora de R$ 5,6 milhões em bens de João Arcanjo Ribeiro
DA REDAÇÃO:LEIAMT Juíza Silvia Renata Anffe Souza, da 4ª Vara Cível de Várzea Grande, determinou a penhora de mais de R$ 5 milhões em bens do...
‘MERA INSATISFAÇÃO’|: STJ nega recurso e mantém júri popular para Carlinhos Bezerra por duplo homicídio
DA REDAÇÃO:LEIAMT A Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou os embargos de declaração apresentados por Carlos Alberto Gomes...
CAUSA PERDIDA|: Juiz negou Liminar de Zé do Pátio contra a Câmara de Vereadores de Rondonópolis
DA REDAÇÃO:LEIAMT O juíz Jean Louis Maia Dias, da 2a VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA de Rondonópolis, indeferiu o mandado de segurança com pedido de Liminar...
CRIME EM RONDONÓPOLIS|: Motorista é denunciado por matar homem esmagado entre veículos
DA REDAÇÃO:LEIAMT Uisnei Silva de Oliveira foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) por ter matado esmagado, com um caminhão betoneira, o trabalhador Renan...
34 FACADAS|: Acusado de matar filha de Cattani não paga fiança de R$ 8 mil e segue preso
DA REDAÇÃO:LEIAMT Como alternativa à prisão preventiva, o juiz Fábio Pettengill, da 2ª Vara Criminal de Lucas do Rio Verde, impôs cautelares a Romero Xavier, preso...
CRIME EM RONDONÓPOLIS|: TJ mantém preso militar que participou de chacina que vitimou moradores de rua
DA REDAÇÃO:LEIAMT Atitude repugnável e absoluta desconsideração com a vida humana foram alguns dos apontamentos do desembargador Rui Ramos ao negar liberdade ao policial militar Cássio...
