|Alívio|: Conta de luz pode ficar até 15% mais barata em Mato Grosso
DA REDAÇÃO:LEIAMT
As contas de energia dos mato-grossenses devem sofrer uma redução de até 3% nas próximas semanas, como consequência da aprovação e sanção da lei 14.385/2022, de autoria do senador mato-grossense Fábio Garcia (União Brasil). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já começou a aprovar as reduções, mas Mato Grosso ficou de fora da primeira rodada de reavaliações, que ocorreu nesta terça-feira, 12 de julho.
O adiamento foi necessário porque a Receita Federal ainda não habilitou os recursos, oriundos da cobrança de Pis/Cofins sobre o ICMS, ou seja, uma bitributação paga pelos consumidores ao longo de 15 anos. Essa bitributação deu origem a um montante de aproximadamente R$ 60 bilhões, valor que será devolvido aos contribuintes.
Autor da lei, Fábio Garcia acredita que Mato Grosso terá uma redução de cerca de 15% no valor da tarifa, mas que essa redução deve ser distribuída ao longo dos próximos anos.
“A gente deve ter uma redução de mais ou menos 15%, só que ela não entra em um ano só. Vai ter uma redução de 2% a 3% no primeiro ano”, explicou Garcia, em entrevista ao Estadão Mato Grosso.
O senador estima que a devolução dos impostos pagos a mais pelos mato-grossenses deverá ocorrer ao longo dos próximos 5 anos. Ainda segundo Garcia, esse processo de habilitação dos recursos pela Receita Federal já era esperado, pois é um procedimento normal. As concessionárias que ainda não tiveram os recursos liberados terão que aguardar ‘sua vez na fila’.
“A gente sabia que isso ia ocorrer, mas estamos conseguindo devolver aos cidadãos o dinheiro que eles pagaram de forma indevida”, pontuou.
A identificação da bitributação ocorreu em Mato Grosso, em meados de 2004, após o advogado tributarista Victor Maizman, consultor da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), detectar a cobrança do Pis/Cofins em cima do ICMS. Desde então, várias ações começaram a tramitar na Justiça para que ocorresse a devolução.
O economista Vivaldo Lopes pontua que deve ocorrer uma redução média de 5% no Brasil. Por hora, ainda não é possível definir com precisão qual será a redução para os consumidores mato-grossenses, já que os recursos ainda não foram habilitados. Vivaldo avalia que apesar de a redução não ser tão expressiva, ela vai ajudar principalmente os consumires de baixa renda.
“Para esses, inclusive, a redução deve ser um pouco maior, segundo o anúncio já tornado público pela Aneel. Então, é interessante, porque isso ajuda as pessoas, porque 5% na tarifa de energia que ele vai pagar menos, é dinheiro que vai ficar na conta para ele poder consumir alimentos, por exemplo, que está faltando”, afirma o economista da VLopes Econômica.
Além disso, a medida é benéfica para a economia como um todo, pois os custos com energia serão reduzidos para os empresários do comércio e indústria, o que permite melhores margens e até uma possível redução de preços de mercadorias. O economista também elogiou o trabalho de Garcia, que em pouco tempo elaborou e viabilizou o projeto para reduzir o preço da energia.
“Do lado político, também é preciso a gente reconhecer o bom trabalho, a boa performance do nosso senador, que propôs um projeto de lei que virou uma lei nacional. Portanto, é a partir de um senador de Mato Grosso que o Brasil inteiro está sendo beneficiado”, concluiu.
fonte:estadãomt
