INTERIOR DE MT|: Vereador perde mandato após TSE cassar chapa por fraude à cota de gênero
DA REDAÇÃO:LEIAMT
O vereador Leonardo Sousa Wa Rovedene, conhecido como Leonardo Xavante (PT), perdeu o mandato na Câmara de Santo Antônio do Leste (379 km de Cuiabá) após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabelecer a cassação da chapa da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) nas eleições de 2024. A medida anulou os votos da federação e provocou uma mudança na composição do Legislativo municipal.
A saída do parlamentar foi oficializada pela Câmara por meio do Ato da Presidência nº 004/2026, assinado pelo presidente Lucas Nogueira nesta quinta-feira (10). O documento declara encerrado o exercício do mandato de Leonardo e determina o retorno do vereador Luis Carlos Rezende (Republicanos) ao cargo.
A decisão do TSE foi tomada pelo ministro André Mendonça no processo que trata da cassação da chapa da federação por fraude à cota de gênero. Com o restabelecimento da decisão, a Justiça Eleitoral realizou um novo cálculo dos votos das eleições municipais de 2024.
O novo resultado foi encaminhado à Câmara pela 40ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. Luis Carlos Rezende foi novamente diplomado e deverá reassumir a vaga após ser considerado eleito pelo critério de média.
ENTENDA O CASO
A Federação Brasil da Esperança teve a chapa cassada pela Justiça Eleitoral após o reconhecimento de fraude à cota de gênero, regra que exige percentual mínimo de candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais. Com a cassação, os votos da chapa foram anulados e houve alteração na distribuição das vagas da Câmara.
Leonardo chegou a retornar ao cargo após uma decisão que havia suspendido temporariamente os efeitos da cassação. No entanto, o TSE posteriormente restabeleceu a decisão que anulou a chapa. Com a nova totalização, a vaga passou a ser de Luis Carlos Rezende.
A Câmara informou que apenas cumpriu a determinação da Justiça Eleitoral. O ato também ressalta que a situação ainda pode ser alterada por eventual nova decisão judicial, já que o processo continua sujeito a recursos.
hnt.
