SOB INVESTIGAÇÃO|: Polícia deflagra operação contra fraude em licitações em 10 cidades do Araguaia

DA REDAÇÃO:LEIAMT

A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Operação Bid Rigging, está investigando um possível esquema de fraude em licitações e contratos públicos envolvendo empresas e pessoas com atuação em diversos municípios da região do Araguaia.

A operação é conduzida pela Delegacia de Ribeirão Cascalheira e teve início após uma requisição do Ministério Público. As investigações também foram subsidiadas por denúncias encaminhadas à Polícia Civil e pela análise de documentos, contratos, processos licitatórios, registros societários, dados fiscais e informações disponíveis em Portais da Transparência.

O cruzamento dos dados levantados apontou indícios de que empresas registradas em nome de terceiros teriam sido utilizadas para ocultar os verdadeiros responsáveis pelos negócios.

A apuração também identificou suspeitas de direcionamento de licitações, contratações diretas irregulares, fracionamento de despesas para evitar as regras de contratação pública, cobrança de valores acima dos praticados no mercado, falsificação de documentos e ocultação da propriedade de bens e recursos financeiros.

De acordo com a investigação, empresas e pessoas ligadas ao suposto esquema apareciam de forma recorrente em contratos firmados por diferentes prefeituras, principalmente para a realização de eventos, shows e serviços de locação de estruturas, equipamentos de som, iluminação e geradores.

Entre os municípios analisados estão Ribeirão Cascalheira, Novo Santo Antônio, Luciara, Porto Alegre do Norte, Tesouro, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista, Canabrava do Norte e Santa Cruz do Xingu.

Por representação da Delegacia de Ribeirão Cascalheira, a Justiça autorizou o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão. As ordens foram cumpridas em quatro endereços de Ribeirão Cascalheira, dois em Luciara e um em Novo Santo Antônio.

Nesta terça-feira (18), os mandados foram cumpridos em imóveis residenciais e empresariais ligados aos investigados. A intenção é localizar celulares, computadores, documentos, contratos, processos licitatórios, procurações e outros materiais que possam contribuir para esclarecer as contratações sob suspeita.

A Justiça também determinou medidas cautelares contra 6 inscrições empresariais relacionadas ao núcleo investigado e seus respectivos representantes. Entre as medidas está a suspensão da possibilidade de contratar com o Poder Público ou participar de licitações, de forma direta ou indireta, inclusive por meio de terceiros.

Um dos pontos que chamou a atenção dos investigadores envolve uma empresa que, conforme dados do Portal da Transparência, recebeu aproximadamente R$ 2,38 milhões da Prefeitura de Luciara ao longo de 2025. A apuração identificou ainda uma sequência de contratações diretas por inexigibilidade e dispensa de licitação, realizadas em períodos próximos e relacionadas à prestação de serviços para eventos, shows e montagem de estruturas.

Essas contratações fazem parte do conjunto de elementos analisados pela Polícia Civil para verificar a possível ocorrência de fraudes em contratos públicos.

A Operação Bid Rigging foi coordenada pela Delegacia de Ribeirão Cascalheira e contou com apoio das delegacias Regional e Municipal de Confresa, da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF) de Confresa e da Delegacia de Porto Alegre do Norte. A atuação conjunta foi necessária devido à distribuição das ordens judiciais em diferentes municípios e permitiu o cumprimento simultâneo das medidas.

O nome da operação faz referência à expressão em inglês “Bid Rigging”, utilizada para definir práticas de conluio e manipulação da competitividade em processos de licitação.

Com o cumprimento das ordens judiciais, a investigação entra em uma nova etapa. Os materiais apreendidos serão analisados e, mediante autorização, os dados armazenados em celulares, computadores e outros dispositivos eletrônicos poderão passar por extração e perícia.

As diligências continuam com o objetivo de esclarecer a participação de cada investigado, identificar possíveis novos envolvidos e verificar a existência de outros fatos ou patrimônios que possam estar relacionados às práticas investigadas.

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