Desembargador afasta por 180 dias diretor da penitenciária de Sinop após denúncia de tortura
DA REDAÇÃO:LEIAMT
O desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou nesta sexta-feira (19) o afastamento imediato do diretor da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, a “Ferrugem”, em Sinop (a 478 km de Cuiabá), Adalberto Dias de Oliveira, do subdiretor Antônio Carlos Negreiros dos Santos e do policial penal Paulo César Araújo Costa. A decisão baseia-se em relatórios que apontam a prática de tortura sistêmica e um suposto plano para matar o juiz Marcos Faleiros e o promotor Luiz Gustavo de Maio.
Conforme o magistrado, imagens do sistema de monitoramento interno da unidade confirmaram agressões físicas e castigos degradantes, como a aplicação de spray de pimenta diretamente nos olhos de presos imobilizados e o uso de celas de isolamento térmico sem ventilação. A decisão também impõe o fim imediato do racionamento de água e estabelece prazo para que o Estado instale o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.
“DEFIRO o afastamento cautelar, pelo prazo inicial de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável se necessário, dos seguintes policiais penais de qualquer contato direto ou indireto com as pessoas privadas de liberdade custodiadas na Penitenciária “Ferrugem”: · ADALBERTO DIAS DE OLIVEIRA (Diretor da unidade); · ANTÔNIO CARLOS NEGREIROS DOS SANTOS (Subdiretor); · PAULO CÉSAR ARAÚJO COSTA. Os referidos servidores deverão ser imediatamente afastados de suas funções, sem prejuízo da remuneração“, diz trecho da decisão.
Relembre
A inspeção que resultou no afastamento da diretoria ocorreu após denúncias de que servidores teriam planejado um ataque contra o juiz Marcos Faleiros da Silva e o promotor Luiz Gustavo Mendes de Maio. Segundo o relatório do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), um detento relatou ter sido instruído pela direção a atacar as autoridades com uma arma artesanal para deslegitimar as investigações de maus-tratos.
O documento aponta que o preso entrou na sala de audiência com algemas soltas e que, na sequência, o veículo oficial do Judiciário foi perseguido por uma caminhonete na rodovia MT-010.
À época, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) emitiu nota afirmando que instaurou procedimento administrativo para examinar os fatos e alegou que não houve denúncia formal de tortura na unidade durante o ano de 2025, ressaltando que não coaduna com abusos.
Procurada novamente sobre a nova decisão de afastamento, a Sejus ainda não se pronunciou.
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