JUDICIÁRIO|: Juíza determina penhora de R$ 5,6 milhões em bens de João Arcanjo Ribeiro
DA REDAÇÃO:LEIAMT
Juíza Silvia Renata Anffe Souza, da 4ª Vara Cível de Várzea Grande, determinou a penhora de mais de R$ 5 milhões em bens do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro em uma ação movida por familiares de Itamar Batista Barcelos, uma das vítimas da chacina da Fazenda São João, ocorrida em 2004 em Várzea Grande.
A ação foi ajuizada no ano de 2005, mas o trânsito em julgado ocorreu apenas em 4 de setembro de 2020.
Nos autos a magistrada destacou que os parentes informaram que tomaram conhecimento sobre uma decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) que anulou uma condenação de Arcanjo e determinou a devolução de seus bens, que haviam sido atingidos pela pena de perdimento.
“Razão pela qual vislumbra a possibilidade de recebimento do crédito da parte exequente por meio de penhora (…), tendo em vista que o acervo patrimonial do executado é composto de bens móveis e imóveis, sendo que vários deste já foram levados a leilão e os valores depositados perante aquele Juízo”, citou a juíza.
Os autores da ação então requereram a penhora dos bens do ex-bicheiro. A juíza Silvia Renata Anffe Souza deferiu o pedido e determinou que a 7ª Vara Criminal Federal de Mato Grosso seja oficiada para que proceda à averbação dos bens “observando-se o valor do débito vindicado nestes autos R$ 5.658.056,25”.
Chacina da Fazenda São João
A chacina ocorreu em março de 2004, na fazenda São João, propriedade do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, localizada às margens da BR-163, próxima ao Trevo do Lagarto, em Várzea Grande.
A Polícia Civil identificou 8 envolvidos no crime, todos funcionários da propriedade, que foram indiciados por homicídio qualificado (cometido por motivo fútil, uso de meio cruel e sem chance de defesa), ocultação de cadáver e formação de quadrilha. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia à Justiça ainda em 2004.
As vítimas fatais foram Pedro Francisco da Silva, José Pereira de Almeida, Itamar Batista Barcelos e Areli Manoel de Oliveira. Uma vítima foi morta por disparo de arma de foto e 3 delas foram amarradas e torturadas, antes de serem mortas por afogamento. Depois de mortas, as vítimas tiveram os corpos jogados em uma área à margem da estrada da localidade de Capão das Antas, em diferentes pontos, a fim de dificultar o trabalho investigativo da polícia.
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