|RONDONÓPOLIS|: Câmara aprova projeto que institui o uso do “Cordão de Girassol”; Apresentado pelo Vereador Marisvaldo Gonçalves.
DA REDAÇÃO:LEIAMT
Foi aprovado durante a sessão ordinária desta quarta-feira (29) na Câmara Municipal de Rondonópolis o Projeto de Lei nº 1228/2023 de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves (União) que “dispõe sobre a utilização do cordão e acessórios de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município”, a propositura recebeu 14 votos favoráveis.
Segundo o Projeto, o Cordão de Girassol deverá ser da cor verde, estampado de girassóis da cor amarela. O uso do cordão de girassol é facultado às pessoas que tenham deficiências ocultas ou ainda que possuam impedimentos de longo prazo, de natureza mental, intelectual ou sensorial, que possa impossibilitar sua participação plena e efetiva na sociedade quando em igualdade de condições com as demais pessoas.
Com o projeto em vigor as repartições públicas, empresas prestadoras de serviços públicos e os estabelecimentos privados deverão oferecer atendimento prioritário e serviços individualizados que assegurem tratamento diferenciado e imediato à pessoa com deficiência oculta que esteja portando o cordão de girassol.
Conforme assegurou o Vereador Marisvaldo, por meio do uso do cordão de girassol, que poderá ser acessórios, pulseira e outros semelhantes, a pessoa com deficiência oculta terá assegurados os direitos a atenção especial e a atendimento prioritário e humanizado.
“Fui procurado por esta comunidade que demonstraram a importância do projeto, fiquei totalmente preocupado com as dificuldades que essas pessoas enfrentam e nesta semana apresentei o projeto em regime de urgência e agora já aprovado, aguardaremos a sanção do prefeito.” Finalizou o Vereador.
