|CASAS POPULARES|: Habitação formaliza convênio para construção de 50 moradias no Alfredo de Castro II
DA REDAÇÃO:LEIAMT
A secretária de Habitação e Urbanismo de Rondonópolis, Huani Rodrigues, realizou, nesta quinta-feira (5), junto com profissionais das equipes de engenharia e de assistência social da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo (Sehau), uma visita técnica de avaliação ao local exato do Residencial Alfredo de Castro II onde serão construídas 50 casas para contemplar famílias rondonopolitanas a partir de um convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso.
“A Sehau pleiteou junto ao Governo do Estado, por meio do Programa Ser Família Habitação, uma parceria para construir as casas para atender às famílias que se enquadram nos critérios estabelecidos no decreto 1.398/22 visando melhorar as condições de habitabilidade dessas famílias, que já são beneficiadas com o lote urbanizado pela atual Gestão”, explica a titular da Sehau sobre o processo embasado na legislação estadual que institui o repasse de recursos financeiros aos municípios mato-grossenses para proporcionar moradias à população e as condições a serem preenchidas para tanto a ser implementado no Alfredo de Castro II, que foi urbanizado pela Administração Municipal com 100% de recursos próprios.
Enquadrando-se no perfil definido para o Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), as famílias selecionadas também se encaixam nas condições determinadas pela lei 6.354/10, que define a Política Municipal de Habitação e Interesse Social (PMHIS). “Elas, inclusive, já foram contempladas com o lote e, agora, aguardam apenas a construção da unidade habitacional, que vai lhes proporcionar melhoria na qualidade de vida”, reafirma Huani e ainda indica: “A previsão é de que as casas sejam entregues dentro de 12 meses, podendo esse prazo ser prorrogado por igual período se necessário”.
