|PROPAGANDA IRREGULAR|: Justiça manda dono de veículo remover propaganda a favor de Bolsonaro em MT
DA REDAÇÃO:LEIAMT
O juiz da 19ª Zona Eleitoral de Tangará da Serra (252 km de Cuibá), Flávio Maldonado, determinou que o proprietário de um veículo remova uma propaganda tida como irregular em favor do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). A decisão é de 15 de outubro.
Consta nos autos que uma denúncia foi encaminhada ao aplicativo Pardal a respeito de uma propaganda eleitoral irregular em bem particular, uma vez que a imagem estaria em desacordo com a legislação.
O magistrado ressaltou na decisão que “é possível constatar com base nos documentos encartados irregularidade a merecer o uso do poder de polícia. Afinal, trata-se de propaganda em veículo particular em dimensões superiores à permitida pela legislação eleitoral”, disse.
A partir da intimação pelo oficial de justiça, a remoção da propaganda deverá ocorrer no prazo de cinco dias.
hnt.
