|RONDONÓPOLIS|: Juiz requisita Força Federal para as eleições
DA REDAÇÃO:LEIAMT
A Força Federal também poderá se fazer presente nestas eleições em Rondonópolis. O juiz eleitoral Wanderlei José dos Reis, 46ª Zona Eleitoral, informou que solicitou o apoio da Força Federal para atuar no auxílio da segurança das eleições em Rondonópolis.
A solicitação foi feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem especificação de quantitativo de policiais. Conforme informado pelo juiz eleitoral, há uma grande preocupação com as eleições deste ano, reiterando por isso a necessidade da segurança no processo diante do acirramento desse pleito, bem como segurança dos eleitores, dos mesários e das urnas eletrônicas.
Conforme o TSE, foi autorizado o envio da Força Federal para reforçar a segurança em 29 municípios de Mato Grosso, entre eles Rondonópolis. No Brasil, são 561 localidades de 11 estados que tiveram o envio da Força Federal autorizado durante o primeiro turno das eleições 2022.
Apesar da autorização do envio, o juiz eleitoral ponderou que ainda não houve confirmação, de forma oficial, de que esse apoio policial realmente virá para Rondonópolis. Dessa forma, a informação é que, por enquanto, não há nada oficial sobre a solicitação.
A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais está prevista na legislação desde 1965. “O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), estabelece que cabe privativamente ao TSE requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
De acordo com a regra prevista em resolução, o TSE “pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Para tanto, os Tribunais Regionais Estaduais (TREs) devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência da Secretaria de Segurança dos respectivos estados”.
A Força Federal é composta pelos militares das Forças Armadas, que em todas as eleições contribui para a segurança do processo eleitoral.
atribunamt.
