Direito ao Consumidor: Deputado Thiago Silva defende concurso, informatização e ampliação do Procon em Mato Grosso
DA REDAÇÃO:LEIAMT
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa deputado Thiago Silva está cobrando junto ao Estado um novo concurso para aumentar o número de servidores do Procon para o atendimento da população. Nesta terça-feira (13) a Comissão recebeu o Secretário Adjunto de Proteção ao Consumidor Edmundo Taques, responsável pelo Procon Estadual, para falar dos trabalhos realizados pela instituição entre 2020 e 2021.
Durante a primeira reunião ordinária da Comissão, o secretário Edmundo apresentou um relatório de ações de fiscalização realizadas em Mato Grosso. De 2015 a 2019 o Procon tem atendido uma média de 20 mil pessoas por ano e durante a pandemia a demanda aumentou diante de denúncias recebidas.
De acordo com Taques, houve denúncias da população sobre preços abusivos durante a pandemia no setor de alimentos com o óleo diesel, feijão, carne e também em remédios como azitromicina, ivermectina, combustível e consulta médica.
O secretário também informou que hoje o Procon Estadual possui 17 servidores, sendo que alguns estão afastados e apenas 8 atendem a demanda de 141 municípios. De acordo com Thiago Silva é preciso um novo concurso e fortalecer o Procon nos municípios.
“Acredito que o Governo deva fazer um concurso para atender a demanda, pois 8 servidores por mais competentes que sejam, não consegue atender a demanda de um estado continental como Mato Grosso. Defendo também a informatização e o investimento em tecnologia para que o Procon possa estar mais próximo do cidadão. O Procon municipal das cidades do estado também merece uma atenção especial, para complementar o trabalho realizado pelo órgão estadual”, disse o deputado Thiago.
Edmundo disse durante a reunião que entre março e abril de 2021 durante as autuações cerca de R$ 400 mil reais em multas foram aplicadas a supermercados de Mato Grosso por não coibirem aglomeração e o uso de máscara. “O Procon tem atuado junto da polícia no trabalho de fiscalização orientativa em bares e restaurantes com objetivo de conscientizar a população sobre a importância do distanciamento social e o uso de máscara”, disse Taques.
Thiago Silva também recebeu nesta terça em seu gabinete o diretor do Procon de Cuiabá Genilto Nogueira onde debateram ações conjuntos entre Executivo e a Comissão para que não ocorra os preços abusivos praticados de forma injusta no mercado. O deputado defende o fortalecimento da rede de proteção e o aparelhamento dos órgãos de defesa do consumidor.
